Informação legal

Política de privacidade

Esta política descreve o tratamento de dados pessoais no sítio «Comprar Casa em Portugal», em conformidade com o RGPD.

Responsável

Dados tratados

Podemos tratar nome, e-mail, dados de faturação e informações técnicas mínimas do dispositivo, quando necessários para entregar o PDF, emitir fatura e garantir a segurança da compra.

Finalidades e bases

Execução do contrato (entrega do guia e suporte), cumprimento de obrigações legais (faturação e contabilidade) e interesse legítimo na segurança do sítio. O pagamento é processado pelo Stripe; esse prestador trata dados conforme a sua própria política.

Conservação

Os dados de compra e faturação são conservados pelo prazo exigido pela lei fiscal. Pedidos de suporte são mantidos o tempo necessário para responder e, depois, eliminados ou arquivados de forma limitada.

Direitos

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, nos termos da lei, através do e-mail indicado. Também pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Cookies

Esta versão da página não utiliza cookies de marketing. Se no futuro forem introduzidos cookies não essenciais, será pedido o seu consentimento.